LGPD · Tratamento de dados

Política de privacidade

O Observatório do Senado coleta o mínimo necessário de dados para funcionamento, segurança, estatísticas técnicas e eventual comunicação com apoiadores.

Contribuições em criptoativos

Contribuições em criptoativos não são processadas pelo site. Quando um endereço público for disponibilizado, as transações registradas na rede correspondente poderão ser consultadas publicamente em seu explorador.

O Observatório não solicita conexão de carteira, chave privada, frase de recuperação, nome ou e-mail para receber uma contribuição direta.

Dados de navegação

Para fins técnicos e de segurança, o site pode registrar dados não identificáveis como tipo de dispositivo, navegador, país de origem da requisição e páginas visitadas. Esses dados são utilizados de forma agregada, exclusivamente para manutenção, prevenção a abuso e melhoria da plataforma.

Compartilhamento

O Observatório do Senado não vende dados pessoais de usuários, não comercializa listas de apoiadores e não compartilha informações pessoais para fins político-partidários ou eleitorais.

Direitos do titular

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação de seus dados pessoais.

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para [email protected].

Dados públicos parlamentares

Os dados apresentados sobre Senadores e mandatos têm origem em fontes públicas oficiais do Senado Federal, são de interesse público e não constituem dados pessoais sob hipóteses de proteção restritiva pela LGPD, conforme tratamento aplicável a agentes públicos no exercício de suas funções.